Termos de Uso

1. Quem somos

A Alcateia Digital é uma software house que desenvolve sites, lojas online e sistemas sob encomenda e mantém produtos próprios: o Caixa360 (em caixa360.com, com termos próprios), o Alpha ERP e o Alpha Commerce.

Responsável: Douglas de Paiva Drumond, sob a marca Alcateia Digital. Contato: [email protected] e WhatsApp (21) 96862-7847.

2. O site

O site alcateia.digital apresenta os serviços e os produtos da Alcateia Digital. Ele não pede cadastro para ser lido e não usa ferramentas de medição de visitas. Fora da página de pagamento, que carrega os campos seguros do Mercado Pago, não há cookies de terceiros. O botão do modo terminal guarda a sua escolha no próprio navegador, sem enviar nada para nós.

Os textos, as imagens e a marca do site pertencem à Alcateia Digital. Você pode citar e compartilhar os links; copiar o conteúdo para uso comercial depende de autorização.

3. Sites, lojas e sistemas sob encomenda

Cada projeto sob encomenda tem proposta e contrato próprios, assinados pelas duas partes. Escopo, valores, prazos, rodadas de ajustes, plano mensal e condições de rescisão valem como estão nesse contrato, que prevalece sobre estes Termos no que for diferente.

4. Assinatura dos programas no computador

A assinatura do Alpha ERP e do Alpha Commerce no computador (Modo Local) dá direito ao instalador, às atualizações, às correções quando uma plataforma muda a API e ao suporte, durante o período pago, nos planos Single, Pro e Agency.

• Computadores por plano: Single, 1 computador; Pro, até 3; Agency, ilimitados, para agências que operam as contas dos próprios clientes. Contas e lojas conectadas não têm limite.
• Preço e cobrança: o preço é o da página de planos no momento da compra. A cobrança é anual, no cartão, pelo Mercado Pago, com renovação automática pelo mesmo valor contratado até você cancelar. O valor por mês mostrado na página é só uma referência.
• Liberação: a chave de licença é liberada depois que o Mercado Pago confirma o pagamento. Ela aparece na página de confirmação e chega por e-mail.
• Pacote: os dois programas juntos trazem uma chave para cada um, com a mesma validade.
• Arrependimento: o reembolso é integral, feito em até 7 dias da confirmação do pagamento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), e a licença é revogada.

5. Validade da licença, carência e cancelamento

• A licença vale 365 dias a partir de cada pagamento aprovado. Pagar antes do vencimento soma o novo período ao fim do atual.
• O programa confere a licença uma vez por dia no servidor da Alcateia Digital, só com os dados descritos na Política de Privacidade.
• Se a renovação não for confirmada, há 5 dias de carência, com aviso. Depois disso, o programa continua abrindo, mas as consultas ao ERP e às lojas ficam pausadas até a renovação. Seus dados e suas contas conectadas não são apagados.
• Sem internet ou com o servidor de licenças fora do ar, nada é pausado por isso.
• Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento, em Minha conta ou pelo contato. A licença vale até o fim do período já pago.
• A licença pode ser revogada em caso de estorno ou contestação do pagamento, fraude ou violação grave destes Termos, com aviso por e-mail.

6. Programas no servidor (contrato VPS)

Os programas instalados no servidor da empresa (Modo VPS), com o Alpha Eye, e o Alpha Compliance são contratados por contrato próprio, por faixa de faturamento mensal declarado, com implantação e mensalidade. Esse contrato define o que está incluído, os prazos e as condições, e prevalece sobre estes Termos no que for diferente.

7. Responsabilidades de quem usa

• Aplicativos e credenciais: você cria o seu aplicativo em cada plataforma (Bling, Mercado Livre, WooCommerce) e define as permissões. As credenciais ficam no seu computador ou servidor; a Alcateia Digital não as recebe.
• Assistentes de IA podem errar: os programas pedem confirmação antes de qualquer alteração e mostram o valor anterior e como desfazer, mas revisar e confirmar é sua responsabilidade. Mantenha cópias dos seus dados nas plataformas.
• Uso das plataformas: você responde pelo uso das plataformas conforme os termos delas e pelos dados de terceiros que a sua operação trata.
• Chave da licença: não compartilhe a chave além do limite do plano. O plano Agency não autoriza oferecer os programas como produto ou serviço a terceiros.

8. Limites da nossa responsabilidade

As plataformas de terceiros podem mudar ou descontinuar as APIs a qualquer momento; as correções saem como atualização enquanto a assinatura ou o contrato estiverem em dia. A Alcateia Digital não garante a disponibilidade de plataformas e assistentes de IA de terceiros.

A Alcateia Digital não responde por perdas decorrentes de ações que o próprio usuário confirmou no programa. A responsabilidade da Alcateia Digital fica limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores, salvo onde a lei não permitir.

9. Marcas e código

Alcateia Digital, Alcateia MCP, Alpha ERP, Alpha Commerce, Alpha Eye e Alpha Compliance são marcas da Alcateia Digital. O código do Alpha ERP e do Alpha Commerce segue a licença indicada no repositório (Business Source License 1.1); estes Termos regulam a assinatura e não limitam o que essa licença concede. Mercado Livre, WooCommerce e Bling são marcas dos respectivos donos; os programas usam as APIs públicas deles e não têm vínculo, parceria ou certificação com eles.

10. Mudanças e foro

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças que afetem quem já assina valem para essa pessoa só depois de aviso por e-mail, com antecedência, e ela pode cancelar antes. A versão que vale é a da data da contratação ou da última renovação.

Foro: comarca de Niterói, RJ, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei determinar.